DEMOCRACIA DIRECTA

Por Ruben Valle Santos

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Sob o ponto de vista dos cristãos, a ideia de solidariedade outra coisa não é do que fraternidade, ou seja, a capacidade de cada ser humano ver o semelhante como irmão perante Cristo. Na verdade, a relação entre seres humanos baseia-se no princípio da igualdade entre si, mesmo na igualdade entre seres distintos e desiguais, porque irmanados na crença de um Deus, pai e protector de todos, e prosseguindo um mesmo ideal.

Sociologicamente, poderá definir-se solidariedade como a característica de determinada sociedade em que os bens são repartidos e usados em proveito e para satisfação da comunidade, sendo também as diversas tarefas levadas a cabo por meio de acções de cooperação interpessoal.

Transportando ambos os conceitos para o terreno político, de imediato se conclui que a solidariedade é, sem dúvida, o fundamento principal de qualquer regime baseado na defesa dos valores que enformam a pessoa humana, consequentemente democrático.

Ora, se esta terminologia – e mais do que a terminologia, a prática – se aplica a sociedades democráticas em termos e tempos normais, por maioria de razão deve ser privilegiada em tempos de incerteza, de dificuldades de ordem económica e social. Porque será muito difícil, se não mesmo impossível, que o Homem, qualquer homem, subitamente isolado e sem auxílio que lhe permita enfrentar dificuldades por vezes insuperáveis, ou seja, sem que receba do seu semelhante a necessária solidariedade efectiva, que, aliás, todos tem o direito de reclamar para si e, antes de mais, o dever de prestar ao semelhante, consiga arrostar com a enormidade da missão que lhe está cometida.

Vem isto a propósito, nesta oportunidade, de algo que, no decurso da dupla crise que vivemos, a endémica portuguesa e a conjuntural importada, se tem vindo a verificar e a que todos os portugueses devem colocar os maiores entraves a seu alcance, porque muito devastador de famílias e fautor de pobreza, miséria e desespero certamente evitáveis ou, quando menos, minoráveis.

Refiro-me à onda de despedimentos sem justa causa a que temos assistido por todo o país. Despedimentos que minam o tecido social saudável que se pretende ver implementado em Portugal.

Na verdade, se o despedimento tem fundamento em reais dificuldades das empresas, embora muito se lamentando o facto, há que compreender que, em muitos casos, o sacrifício de umas centenas de trabalhadores pode ser a salvação da empresa e, com isso, a manutenção de outros tantos postos de trabalho, bem como a possibilidade de, a mais curto ou mais longo lapso de tempo, poderem os lugares deixados vagos pelo despedimento, ser de novo preenchidos, após a retoma do quotidiano normal que forçosamente tem que seguir-se à pior fase da crise.

O que não é compreensível e muito menos aceitável é que os despedimentos em massa se processem sem justificação minimamente razoável. A muitos nessas condições vamos assistindo e acerca dos quais se constata nitidamente que a invocação da crise mais não representa do que expediente acintoso e mesmo de feição criminal, decretado sem qualquer prurido de cariz social, humanitário, de solidariedade entre seres humanos intrinsecamente iguais e com direitos de cidadania também iguais.

À luz destes princípios, como aceitar que empresas, lideradas certamente por gestores inescrupulosos, despeçam tantos de seus colaboradores, primeiro de forma cega, ou seja, sem a preocupação de averiguarem as diversas circunstâncias de vida e dificuldades de cada um, para que o despedimento, embora necessariamente factor de grande desestabilização e desespero na vida de muita gente, afecte o menos possível e apenas quando estritamente necessário, e, depois e pior ainda, sem cuidarem de que o despedimento nem sequer se justifica, uma vez que não é a rendibilidade da empresa que está na sua origem e fundamentação.

Até ao momento, quanto a este tema e no campo político e social, apenas vimos ser expresso o que nos pareceu constituir preocupações sinceras e honradas por parte da Igreja Católica e do agrupamento político Bloco de Esquerda. Ambos, de forma empenhada, têm manifestado oposição frontal aos despedimentos sem causa, porque não fundamentados em motivos justos e praticados em empresas que, não obstante a invocação de graves dificuldades, continuam a apresentar superavitários resultados de exploração. Mas igualmente em relação àquelas em que não se dispõe de elementos de gestão que possam contribuir para uma avaliação isenta das dificuldades, mas cujo imediatismo das medidas de despedimento tomadas, levam a razoavelmente fazer crer revestirem claro oportunismo e evidente má fé. Efectivamente, não é minimamente confiável o gestor que, de um momento para o outro, sem que antes tivessem sido notados problemas de manutenção dos postos de trabalho, praticamente de um dia para o outro, nitidamente aproveitando a maré favorável, enviam para o desemprego e consequente desespero dezenas a milhares de pessoas sem que fique cabalmente demonstrada a necessidade de tão gravosa medida.

De igual modo e mesmo para além disso, foi com simpatia que se conheceu a medida tomada pelo Governo Regional da Madeira, de forma a impedir despedimentos em empresas com determinado nível de lucros. Até ao momento, a única medida concreta, racional e justa que, neste campo, se soube ter sido tomada a nível governativo.

São estas três atitudes que dignificam os seus autores, em primeira mão, mas não deixam de honrar também a sociedade em que vivemos, alimentando a esperança de que, nos tempos conturbados de ausência de valores com que a actual vida portuguesa se debate, nem tudo estará perdido, sequer em vias de se perder.

Nesta perspectiva, o Movimento para a Democracia Directa – DD, não podendo alhear-se do que em seu redor se desenrola e que afecta de forma irremediável a vida de tantas famílias portuguesas, pretende juntar-se a todos quantos se batem por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária para com os seus semelhantes mais desprotegidos e, assim, intervir decididamente no combate aos despedimentos sem justa causa, denunciando todas as ilegalidades de que vier a ter conhecimento e que, em seu avisado critério, não possam ser deixadas passar em claro.

Trata-se de uma luta que tem que ser travada e dela não se pode fugir, sem se correr o risco de incoerência.

Para tal, conta com a colaboração de todos os seus associados, com especial relevo para os dirigentes, e bem assim dos portugueses em geral, no sentido de que lhe façam chegar ao conhecimento casos de despedimentos colectivos praticados de forma abusiva.

Todos juntos na acção, certamente que uma sociedade mais solidária, mais fraterna, mais justa será edificada e consolidada em Portugal.