Blogue do DD

Económico (link): O presidente do Banco Mundial avisou hoje que os planos de estímulo são insuficientes para relançar a economia e travar a subida do desemprego, factores que ameaçam a estabilidade política mundial. “Os estímulos deram um impulso que pode ser temporário, a menos que se consiga pôr a funcionar de novo o sistema de crédito”, disse Robert Zoellick, em entrevista à Bloomberg.  “Quando o desemprego aumenta, isso é a questão mais problemática em termos políticos”, sublinhou. A cautela de Zoellick contrasta com a posição de alguns especialistas que estão mais optimistas face à evolução das economias, nomeadamente em relação à Índia e à China, numa altura em que as medidas lançadas pelos governos começam a surtir efeito. O presidente do Banco Mundial disse ainda que o dólar vai continuar como a principal moeda mundial “por muito tempo”.

“O meu ideal político é a democracia. Que todos os Homens sejam respeitados como indivíduos e nenhum seja idolatrado.”

― Albert Einstein

O movimento Democracia Directa, sendo apartidário, não é apolítico. O que une os aderentes do movimento não são os partidos políticos com que eventual e legitimamente simpatizam ou militam, mas a Razão entendida como o próprio ser humano ― e a sua faculdade superior de combinar juízos ― que comanda a linguagem, o pensamento, o conhecimento, a ética e a moral. A Razão pressupõe a faculdade de julgar, e por inerência, a necessidade do juízo crítico.

Acontece que o nosso sistema político é irracional, e portanto não pode servir a sociedade como um conjunto de seres humanos. Em vez de uma democracia temos uma oligarquia.

As eleições são a forma de legitimação de uma fraude que coloca em causa a própria democracia. Alguém sabe qual é o deputado do seu círculo eleitoral, a quem pedir contas pelo seu voto? Duvido que alguém saiba em que pessoa votou para representar o seu círculo eleitoral no Parlamento. As listas eleitorais são elaboradas de modo a acomodar os membros da oligarquia política de acordo com as conveniências elitistas e herméticas de cada um dos partidos políticos.

A necessária reforma do sistema político que permita aproximar o eleitor do eleito é essencial para o fortalecimento da nossa democracia.

Já ando há um rol de tempo para pôr cá esta «postinha», tentando desdramatizar o site. Claro que, quando a gente se mete nestas coisas, há uma preocupação excessiva com a «perfeição», mas bem me dizia um colega que foi meu chefe, «o óptimo é inimigo do bom, eu só quero que você seja bom». Parecendo que não, esta simples frase faz desaparecer o medo e permite avançar por terrenos desconhecidos – refiro-me às energias renováveis na Madeira… mas fica para outra altura e local, falar disso.

Este site não está perfeito, bem sei! Mas funciona e pode vir a estar melhor, com o tempo. E agora, tanto aqui como no fórum, qualquer membro pode postar como quiser e o post fica logo visível. Por isso, há que perder o medo de postar!

Este é o local próprio para colocarmos os nossos artigos de opinião acerca dos vários temas em que este nosso Movimento para a Democracia Directa está activo, com acento tónico na necessidade de «mudar a Democracia» para os dias de hoje. A democracia é só uma, mas os tempos mudam e a democracia não pode ser hoje exercida da mesma forma como há 100 anos, muito menos como há 2 mil e tal. Eu nem percebo como é possível não nos apercebermos das mudanças profundas que temos que introduzir no funcionamento das sociedades ditas democráticas face às potencialidades actuais das tecnologias da comunicação. Só quem parou no tempo, quem ficou «estereotipado», pode pensar que se justifica, por exemplo, nos dias de hoje, gastar o que se gasta em campanhas eleitorais, para dar ao cidadão a mera possibilidade de ir colocar um papel numa urna, com a mobilização de recursos materiais e humanos fabulosos, e para depois se ficar por 4 ou 5 anos sob o jugo de uma «tiocracia» prepotente e ambiciosa, que trata de se haver com quanto possa, e depois ser substituída por outra «tiocracia» semelhante ou muito pior. Não, não podemos permitir isto numa época em que com conhecimentos “rudimentares” de informática se pode colocar um formulário de consulta sobre assuntos diversos, ou uma ficha de adesão a causas com pagamentos “online” necessários para fazer essas causas avançar…

A Democracia Directa está em marcha… nem sequer depende, se calhar, de nós! Mas podemos dar um empurrãozinho, não é?

Público (link): Embaixador português no Senegal suspeito em caso de prostituição. O embaixador português em Dacar, António Montenegro, foi chefe de gabinete de José Lello, entre 1999 e 2000, quando o actual deputado pelo PS exercia funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Questionado pelo PÚBLICO, José Lello confirmou que António Montenegro foi seu chefe de gabinete. Já sobre a actual suspeita de que António Montenegro está envolvido num caso de prostituição no Senegal, onde está colocado, José Lello declarou: “Esta coisa que lhe imputam, não sabia. Li no jornal. Não tenho nada a dizer. Mas, a provar-se, não é de facto muito conciliável com a diplomacia”.

TSF (link): Eduardo Capinhas Lopes, arquitecto que assina o projecto do “outlet” de Alcochete, foi constituido arguido no caso Freeport, depois de ter sido ouvido esta semana pelos procuradores responsáveis pelo processo, sabe a TSF. Segundo a televisão, os investigadores ingleses interceptaram documentos que atribuem a escolha de Capinhas Lopes para o projecto pela proximidade do arquitecto com o Ministério do Ambiente, na altura tutelado por José Sócrates. Até ao momento, os dois únicos arguidos do caso Freeport eram Charles Smith e Manuel Pedro, sócios da consultora Smith & Pedro, que tratou do licenciamento do “outlet” de Alcochete. O processo relativo ao centro comercial Freeport está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço em 2002.

Expresso (link): O aterro sanitário da Cova da Beira deu origem a um processo judicial em que José Sócrates foi referido e ilibado. O principal arguido é o seu ex-professor na Independente, António Morais.  O Expresso mergulhou nas mais de 15 mil páginas do processo do aterro sanitário da Cova da Beira, investigado durante mais de uma década e onde o nome do actual primeiro-ministro foi inicialmente referido. Na edição deste sábado, revelamos quem é quem num processo que envolve actos de corrupção e as sete perguntas que uma das arguidas pretende colocar à testemunha José Sócrates, no julgamento que começa em Outubro. Entre as questões que Ana Simões, ex-mulher de António Morais, vai colocar a Sócrates está: “Deu ordens, directa ou indirectamente, aos responsáveis da Associação de Municípios da Cova da Beira para que a assessoria técnica do concurso público do aterro sanitário fosse feita pela empresa Ana Simões & Morais?”

Público (link): Manuel Moura Guedes e Marinho Pinto foram muito criticados pelas respectivas performances no Jornal Nacional de 6ª de 22.05. Em caixas de comentários na internet muitos leitores atacaram um ou outro com violência. Apetece dizer a todos os escandalizados: sejam bem vindos à liberdade. A entrevista, com os seus erros ou exageros, foi um exercício da liberdade de expressão, quer pela jornalista, quer pelo bastonário dos Advogados. O mundo não acaba quando se dialoga forte e feio em directo; não peçam proibições e demissões e o diabo a quatro. Aquilo é a liberdade de chinelo a dar a dar, o que é muito melhor do que a censura desejada em raivosos comentários. Jornais, blogues e o youtube reproduziram apenas os últimos e quentes quatro minutos da entrevista. Nos restantes 18 houvera uma intensa troca de perguntas e respostas, num normal jogo jornalístico jogado por ambos os intervenientes. Ao fim de sete minutos, Moura Guedes fala em “absolutismo” do bastonário e este ataca de imediato a jornalista: “não lhe admito”, “isso que você está a fazer é manipulação”. Adiante, Marinho Pinto diz que se está a “criar uma sociedade de bufos”, a respeito dos procuradores que se queixaram de Lopes da Mota. Moura Guedes pergunta-lhe se não fará ele também de “bufo” ao denunciar advogados criminosos, na sequência de outras acusações que não tem concretizado. A partir daqui, Marinho Pinto azedou e acelerou: “Você não faz perguntas, você faz afirmações e condenações sumárias. E isso é um péssimo jornalismo”; “este espectáculo degradante que eu vim aqui comprovar pessoalmente”; “é um jornalismo que a envergonha”; “você não tem autoridade nenhuma para emitir os juízos de opinião que emite sobre o que se passa na justiça”; “você viola diariamente, sistematicamente (…) o seu código deontológico, duvido que o conheça”; “o que você faz aqui é julgar pessoas, manipulando factos, truncando factos, truncando afirmações”. Quatro vezes definiu o jornalismo de Moura Guedes como uma “vergonha”. O bastonário não adiantou um único facto que corroborasse as afirmações. E fez algo nunca visto na TV portuguesa: convidou os patrões de Moura Guedes a despedi-la — “quem a põe aqui devia ter vergonha. Esta estação merecia um jornalista com mais respeito pelas regras deontológicas do jornalismo”. Os excessos de Marinho Pinto foram muito mais acentuados do que as opiniões de Moura Guedes na formulação de perguntas. O momento fulcral da entrevista não foram as acusações de Marinho Pinto mas a pergunta-comentário de Moura Guedes quando o bastonário lhe disse que ela deveria “ouvir outras pessoas” que não os advogados que o criticam: “estamos a ouvi-lo a si! Quer coisa melhor?” O bastonário não teve estofo nem fibra para aguentar a barreira de perguntas e preferiu acusar sem fundamentar. Mas repito: isto faz parte da liberdade. Entretanto, o Jornal Nacional de 6ª motivou 48 páginas à ERC, divididas por um relatório da Unidade de Análise de Media e uma deliberação do Conselho Regulador. Ambos os documentos estão construídos do primeiro ao último parágrafo para condenar a estação que tem a intolerável ousadia, no reino de Kim-Il Sócrates, de escrutinar sistematicamente os “casos” do grande líder. O relatório da Unidade de Análise da ERC faz decorrer conclusões subjectivas da análise objectiva das notícias que realizou. Poderia ter tirado as conclusões contrárias da mesma análise. Daí que relatório e deliberação sofram do enviesamento que atribuem à TVI.  A ERC bem tentou, mas não conseguiu provar que a TVI tenha errado num único facto noticiado; e omitiu que ninguém, nem mesmo os visados nas notícias, as contestou nos factos. Apesar disso, condena a estação em generalidades que são aplicáveis a todos, repito, a todos os noticiários televisivos portugueses (RTP, SIC, TVI): a falta de rigor e a mistura entre opinião e informação.

Público (link): O gabinete de José Sócrates não esclareceu como regressou sábado a Portugal o líder do PS para participar no comício em Coimbra com o seu homólogo espanhol, José Luis Zapatero, depois de ter participado num congresso do PSOE em Valência, noticia hoje o semanário “Sol”. A dúvida coloca-se porque José Luís Zapatero viajou de Valência para Coimbra num Falcon da Força Aérea espanhola e está a ser por isso muito criticado em Espanha. Em resposta ao “Sol”, o gabinete de José Sócrates apenas disse que Sócrates “não usou nenhum meio do Estado português nas suas deslocações”. E garantiu que o líder do PS seguiu para Madrid num voo da TAP, na noite de sexta-feira.

Público (link): O grupo BCP mandou penhorar uma propriedade do ex-presidente da SLN/BPN, José Oliveira Costa, por uma dívida contraída pelo ex-banqueiro junto da instituição liderada por Carlos Santos Ferreira. A propriedade do ex-presidente da SLN/BPN, um terreno no Alentejo, adquirido a título pessoal por Oliveira Costa, foi dada como garantia de uma dívida contraída junto do BCP. A informação foi confirmada ao PÚBLICO por fonte ligada a Oliveira Costa. Por sua vez, fonte oficial do BCP contactada pelo PÚBLICO para comentar a sua decisão de executar a dívida apenas disse: “Não comentamos relações de negócio com clientes”. Detido em prisão preventiva desde Novembro de 2008, Oliveira Costa deslocou-se terça-feira, a seu pedido, ao Parlamento para prestar declarações no quadro da Comissão de Inquérito à supervisão e nacionalização do BPN. Durante todo o tempo em que prestou declarações no Parlamento, José Oliveira Costa foi acompanhado pelos seus dois advogados, Leonel Gaspar e Adriano Paiva.

Público (link): O director-geral da TVI garantiu hoje que a estação vai manter as suas práticas de produção de notícias, reagindo a uma deliberação do organismo regulador dos media que acusa o canal de misturar factos com opinião. “As práticas em vigor no que diz respeito à produção de notícias, bem como a trabalhos de investigação, manter-se-ão, no respeito por aquilo que são os padrões de independência, profissionalismo e rigor que tornaram os jornais da TVI nos serviços informativos mais procurados pelos portugueses”, avançou José Eduardo Moniz em comunicado hoje divulgado.  Uma deliberação que José Eduardo Moniz disse não o ter surpreendido por este organismo se tratar “de um órgão que resulta da vontade dos partidos políticos”. Por isso, acrescenta, “reafirma que a linha editorial da TVI se mantém, continuando os responsáveis directos pela execução das orientações existentes quanto a conteúdos informativos a merecer a sua confiança total”. O responsável sublinhou ainda que os padrões jornalísticos da estação “tornaram os jornais da TVI nos serviços informativos mais procurados pelos portugueses”.