Blogue do DD

A esquerda em geral, incluindo uma grande parte do partido socialista e uma franja considerável do PSD, constituem uma mesma vergôntea de Rousseau. A noção de “democracia” segundo Rousseau, e de acordo como o “Contrato Social”, apoia-se no conceito de “vontade geral” que não coincide com o conceito de “democracia directa” segundo o qual o Poder é exercido de acordo com o respeito pelas maiorias e pelas minorias, embora nas suas devidas proporções. Toda a construção europeia é também ela uma vergôntea de Rousseau e de Hobbes ― em oposição a Locke e Burke ―, assim como Hitler foi uma vergôntea de Rousseau, enquanto que Churchill e Roosevelt o foram de Locke.

A “vontade geral” de Rousseau não é idêntica à da maioria ou até à da totalidade dos cidadãos. Rousseau entende a “vontade geral” como a vontade do corpo político que se assume arbitrariamente como intérprete da vontade do povo, na medida em que Rousseau considera a sociedade civil como uma pessoa e com atributos de uma personalidade ― tal como Hobbes ― que inclui o atributo da vontade. Segundo Rousseau, a sociedade civil não é (ou não deve ser) um conjunto de indivíduos organizados, mas antes uma pessoa colectiva. Se lermos Locke e principalmente Edmund Burke, vemos a antítese política de Rousseau.

Segundo Rousseau, o que interfere com a expressão da “vontade geral” é a existência de “associações subordinadas” ― ou seja, comunidades da sociedade civil ― dentro do Estado. Segundo Rousseau, cada uma delas quer ter a sua vontade geral, que pode ser oposta à da comunidade como todo. Escreve Rousseau que “pode dizer-se não que há tantos pareceres como homens, mas tantos como associações. (…) É portanto essencial, se a vontade geral pode exprimir-se, que não haja sociedades parciais dentro do Estado, e cada cidadão pense apenas por si; tal é o sublime e único sistema estabelecido pelo grande Licurgo”. Decorre das ideias de Rousseau que, segundo ele e por exemplo, o movimento “Democracia Directa” deveria ser impedido de existir como comunidade da sociedade civil, e que todos os cidadãos deveriam entrar em diálogo directo com o Estado sem nenhuma intermediação comunitária ou associativista.
As consequência práticas ― e se levadas até ao limite delas ― das ideias de Rousseau são as de que o Estado teria que proibir as igrejas ― excepto a igreja do Estado, que no caso português é cada vez mais a Maçonaria ―, proibir partidos políticos, sindicatos e todas as organizações de homens com interesses económicos e/ou políticos semelhantes. O resultado seria obviamente o Estado corporativista e/ou totalitário, em que o cidadão nada pode, isto é, em nome do diálogo directo entre o cidadão, entendido como indivíduo isolado, e o Estado, Rousseau condena assim o cidadão à subordinação impotente inerente ao anonimato total.

O conceito de democracia, segundo Rousseau, tem além do mais, uma outra particularidade: ele baseia-se na democracia da cidade-estado grega, e particularmente na democracia de Esparta em antagonismo com a democracia de Atenas. Porém, Rousseau diz que a democracia directa é de realização impossível porque o povo não pode estar sempre reunido para deliberar sobre os negócios públicos. Escreve Rousseau: “Se o povo fosse composto por deuses, o governo seria democrático. O governo perfeito não é para os homens”. Em consequência, aquilo a que os verdadeiros democratas chamam de “democracia”, Rousseau e os seus herdeiros ideológicos, chamam de “aristocracia electiva”, que ele diz ser o melhor governo mas que não é possível em todos os países: o clima não deve ser nem muito quente nem muito frio; a produção não deve exceder muito o necessário porque senão o demónio do luxo é inevitável; e o melhor é confinar a “aristocracia electiva” ao controlo de uma elite política, do que difundir a democracia na população. Com tais limitações estabelecida por Rousseau para aquilo que ele entende por democracia, há largo campo aberto a um governo despótico.

O Contrato Social foi a bíblia da maioria dos chefes da Revolução Francesa ― incluindo Robespierre que era amigo íntimo de Rousseau ―, mas como é a sorte das bíblias, não foi bem lido e ainda menos compreendido por muitos discípulos: a sua teoria da “vontade geral” tornou possível a identificação mística do chefe com o povo, o que levou ao caudilhismo que não precisa de ser confirmado por coisa tão mundana como a urna de voto. Hegel seguiu Rousseau para formatar a autocracia prussiana que levou à primeira grande guerra. Robespierre reinou segundo os princípios de Rousseau, e segundo este foram também formatados os princípios de afirmação política dos jacobinos. As ditaduras russas e alemã do século passado ― principalmente a última ― foram um rebento de ensino de Rousseau. Quando ouvimos José Sócrates ou Francisco Louçã, prevemos em Portugal os triunfos que o futuro reserva ao seu fantasma.