Blogue do DD

Diário Digital (link): A líder do PSD sublinhou hoje «o sabor amargo da oportunidade perdida» com que se chega ao final da legislatura, durante a qual o Estado se transformou numa máquina ao serviço do poder e se criou um ambiente de intriga. «Chegamos ao fim desta legislatura com o sabor amargo da oportunidade perdida, dos combates desgastantes e, quantas vezes, estéreis», afirmou a líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, num discurso que marca a ‘reentré’ do partido. Num discurso duro, repleto de críticas à governação socialista, Manuela Ferreira Leite criticou a transformação do Estado numa máquina ao serviço do poder, fazendo ainda alusão ao «ambiente de intriga» e à diluição de pilares da sociedade como a família e o casamento, numa clara alusão às leis aprovadas pelo PS, nomeadamente a lei do Divórcio.

Expresso (link): Sarkozy encomendou um estudo a Jaques Attali . Sarkozy dotado daquela hiper actividade que o caracteriza, resolveu que queria mudar a França. Recorreu a Jacques Attali. Este homem, amigo e conselheiro de Mitterrand, não foi de modas. Entregou um documento, com 316 medidas concretas, para mudar a França. Declarou que: o documento não era de direita, nem de esquerda, não era partidário, era supra partidário. Declarou que tinha tido a total liberdade para o fazer; declarou que tinha a legitimidade conferida por Sarkozy. Finalmente, disse que não se tratava de um “catálogo”, que as medidas não podiam ser escolhidas, tinham de ser aplicadas na sua totalidade. Podemos ler o documento todo e em vez de França, colocar Portugal, tal a semelhança das situações. Socorre-se de estudos e boas experiências feitas em países anglo-saxónicos, nórdicos, asiáticos. Recomendo a leitura na íntegra aos que se interessam por estas matérias, mas com o aviso de que as almas sensíveis se poderão perturbar irremediavelmente. Dou três exemplos: acabar com os privilégios creditórios do Estado – para aumentar a concorrência, a competitividade e proteger os credores privados. Acabar com os impostos sobre os bens imóveis até um certo valor ( por ex.500.000 euros) para aumentar a mobilidade geográfica, permitir a busca de novos empregos e a mobilidade social. Aumentar a eficácia da Administração Pública através do reforço da tecnologia. Usar uma percentagem dessa poupança ( um terço) para aumentar a remuneração dos funcionários públicos. Não admitir mais funcionários públicos. Entre nós, não é hábito discutir estas matérias. Foi por isso que gostei quando li no Público a entrevista de um político, a concorrer a eleições. À pergunta ” Como vai diminuír os gastos com pessoal?” a resposta foi “Não deixando entrar mais pessoas para o quadro em substituição das que saem.” Medina Carreira? António Barreto? Autores da SEDES? Nada disso. Foi Santana Lopes. Eu já tinha avisado, as almas sensíveis íam ficar perturbadas.

Diário Digital (link): Dezenas de candidatos às próximas eleições autárquicas mudaram de cor política depois de terem sido fiéis durante anos a um partido, alterações que se verificam em praticamente todas as eleições locais, mas que este ano assumem maior dimensão. Apesar de um antigo militante comunista candidatar-se, ainda que independente, a uma Câmara Municipal pelo BE ou PS poder confundir o eleitorado, tal como um ‘laranja’ mudar de cor e concorrer pelo CDS-PP ou PS, é comum isto acontecer e são dezenas os candidatos que este ano surgem integrados em listas de outra cor política. No concelho de Chamusca, liderado há 30 anos pela CDU, a concelhia socialista escolheu um antigo militante do PCP para liderar a lista do partido às próximas eleições autárquicas, Joaquim Garrido, que concorre como independente. Contactado pela Lusa, Joaquim Garrido, que foi também presidente da Assembleia Municipal da Chamusca no mandato 2001/2005 pela CDU, garantiu que, apesar de ter mudado de cor política, as suas convicções mantêm-se, acredita na democracia e nos seus valores fundamentais. Questionado acerca da reacção do eleitorado, o candidato socialista acredita que tem respondido «muito positivamente» e não considera que o facto de ser ex-PCP descredibilize a sua imagem. Também o actual vereador eleito pelo PSD em Tomar, Ivo Santos, abandonou os ‘laranjas’ e concorre este ano à autarquia pelo CDS-PP, independente, por «constatar o total esvaziamento» do papel da secção concelhia social-democrata, sendo a quarta demissão do PSD do município desde o início do ano. «Todos sentimos que em Tomar o PSD foi perdendo expressão, capacidade de intervenção, militantes, ideias, mobilização. Sempre em silêncio. Negando teimosamente uma realidade óbvia», declarou à Lusa, acrescentando que «o único caminho teria de ser a saída, com a consequente desvinculação de militante». «No meu caso pessoal não sinto que me descredibilize ou prejudique em termos de resultados eleitorais futuros», afirmou o candidato referindo-se à opção que tomou de se desvincular do PSD, pois «mais do que pessoas, contam as propostas a apresentar ao eleitorado». Ivo Santos demitiu-se do PSD há cerca de dois meses, mas continua a ser vereador, ainda que sem pelouros, «por respeito aos cidadãos que acreditaram e votaram na lista» que integrou em 2005. Acreditando no trabalho empenhado da equipa que lidera, Ivo Santos afirma-se «convicto» de que o resultado será «positivo». Para o politólogo António Costa Pinto, o capital político local «é bastante mais personalizado», daí a tendência de alguns candidatos se desvincularem de um partido e concorrerem por outro, mesmo que independentes, considerando esta mudança «mais legitimada» a nível local.

Diário Digital (link): O PSD compromete-se no seu programa eleitoral a tentar aprovar a redução do número de deputados de 230 para 180, alteração que implica uma maioria de dois terços, e a apresentar um projecto de revisão constitucional. Por outro lado, os sociais-democratas prometem mais dinheiro para a cultura: «Reforçaremos os meios financeiros directa e indirectamente postos à disposição das políticas culturais, superando um notório erro da política cultural que foi seguida pelo actual Governo». «Tentaremos aprovar, como vimos fazendo há muito, a redução do número de Deputados à Assembleia da República para 180», afirma o PSD no seu documento programático, intitulado «Compromisso de Verdade», a que a agência Lusa teve acesso.

Diário Digital (link): Perto de 150 mil empresários e dirigentes de pequenas empresas desapareceram, em Portugal, nos últimos quatro anos, avança o Jornal de Notícias baseando-se em denúncias do sector. A PME Portugal socorre-se de dados do Instituto Nacional de Estatística para afirmar, agora, que estão registados apenas 250 mil empresários, contra 400 mil em 2005. “Cerca de 150 mil empresários foram dizimados em apenas quatro anos”, denuncia Joaquim Cunha, presidente da associação, falando de um “genocídio empresarial”. Augusto Morais, da Associação Nacional das PME, reforça a ideia do perigo decorrente da crescente importância (e concorrência) que países como a China e a Índia fazem a Portugal, mesmo em áreas de maior valor acrescentado, e não apenas em indústrias como o têxtil e o calçado. Para inverter a tendência de desaparecimento de empresas e empresários, a PME Portugal reclama do Governo “actos que realmente ajudem as empresas”, em vez de “publicidade a medidas que não correspondam à realidade”, cita o diário.

Diário Digital (link): O vice-presidente do PSD António Borges acusou hoje a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Banco Comercial Português (BCP) de servirem de «instrumentos» da política que o Governo quer pôr em prática, financiando projectos que mais ninguém financia. Considerando que a CGD tem «uma situação muito privilegiada» e que podia ter «um papel disciplinador do mercado», além de apoiar as pequenas e médias empresas, António Borges lamentou que o banco se tenha deixado instrumentalizar pelo Governo. «O problema é quando a CGD, e hoje em dia não é só a CGD porque é também o BCP, se deixam instrumentalizar pelo Governo e passam a utilizar uma parte muito importante, desmesurada mesmo, dos seus recursos, para financiar projectos que mais ninguém financia», afirmou António Borges, durante uma ‘aula’ sobre economia na Universidade de Verão do PSD.

Diário Económico (link): Nos primeiros seis meses do ano os portugueses investiram 6,1 mil milhões de euros em produtos financeiros sediados em paraísos fiscais, mais 13,4% que em igual período de 2008. Os números são hoje avançados pelo “Correio da Manhã”, que cita dados do Banco de Portugal. Segundo o jornal,  a “popularidade” das ‘offshores’ em Portugal inverteu-se no início de 2009, já que os 6,1 mil milhões aplicados entre Janeiro e Junho representam 70% do montante total investido nestas sociedades no ano passado. Destes 6,1 mil milhões, 1,4 mil milhões foi aplicado em Maio. Os dados do primeiro semestre deste ano contrastam com os números dos últimos seis meses de 2008, altura em que, com o pico da crise financeira, os portugueses retiraram 3,9 mil milhões das ‘offshores’.

Jornal de Negócios (link): A presidente do Partido Social Democrata (PSD) considera que existe um sentimento de asfixia na sociedade portuguesa e que as pessoas têm medo de retaliações . Mas garantiu, em entrevista a Judite Sousa, que este tipo de ambiente não me condiciona .

Diário Económico (link):  O saldo negativo das contas do subsector Estado, que inclui a Administração Pública e a Segurança Social, agravou-se para 8,57 mil milhões de euros entre Janeiro e Julho. Os dados fazem parte da última Síntese de Execução Orçamental, relativa ao período entre Janeiro e Julho de 2009, que foi hoje apresentada pelo Governo em conferência de imprensa. O documento mostra que as receitas caíram 18,8% nos primeiros sete meses do ano, devido sobretudo à contracção das receitas fiscais (-19,4%), enquanto a despesa cresceu 3,7% na comparação com igual período de 2008. “O valor provisório do défice do subsector Estado relativo ao período Janeiro-Julho de 2009, apurado na óptica da Contabilidade Pública, situou-se em 8,57 milhões”, sendo que “a variação relativamente a igual período do ano anterior se deve em cerca de 82% à redução da receita e em cerca de 18% ao aumento da despesa”, pode ler-se no documento.

Diário Digital (link): O presidente da Rede Europeia Anti-pobreza criticou a burocracia que rodeia a atribuição do complemento solidário para idosos (CSI). Em declarações à TSF, Jardim Moreira entende que a meta relativa a este complemento não foi atingida a 100% por causa de algumas exigências difíceis de cumprir. O complemento solidário para idosos foi criado há três anos e tinha como objectivo retirar 300 mil idosos da pobreza. Ouvido pela TSF, Jardim Moreira lembrou que nem todos os idosos sabem ler e escrever e que muitos estão impossibilitados de andar, ao passo que outros não têm formação e assim têm dificuldade em aceder a informação sobre este complemento. «Por outro lado, outra dificuldade que veio a exigência, que tem alguma lógica, da informação dos sítios, do vencimento dos filhos, quando os têm, mas muitos pais para não criarem problemas com os filhos preferiram abdicar da medida», explicou. O responsável reconhece as boas intenções do programa, mas refere que afinal apenas ajuda a reduzir as estatísticas, uma vez que dá entre 20 e cem euros aos idosos, o que os ajuda a pagar os medicamentos e alimentos. «A verdade é que não é por aí que as pessoas deixam de ser pobres. O que se fez a nível ministerial conseguiu uma coisa que é muitíssimo fácil para a estatística, porque assim aplica-se a verba e as pessoas deixam de estar no limite da exclusão da pobreza», adiantou. O Ministério do Trabalho e Segurança Social, contactado pela TSF, esclareceu que está a realizar acções entre os idosos com o recurso a técnicos que ajudam a preencher os impressos. Quanto à questão dos filhos, o Governo diz que este assunto nunca foi entrave a que fosse atribuído o complemento.