Ricardo Jorge Pinto
Expresso, 31-8-2009, 1.º caderno, pp. 19-22 (texto colhido aqui)
Nunca como hoje houve tantos países com regimes democráticos. Mas nunca como hoje se questionou tanto a legitimidade dessas mesmas democracias. Afinal, o que se passa com este sistema de governo que Winston Churchill dizia ser o pior, com excepção de todos os outros?
Numa democracia representativa, as pessoas escolhem políticos para tomar decisões por elas. Mas as sondagens mostram que os cidadãos cada vez acreditam menos nos políticos que os representam. Alguns teóricos falam mesmo numa crise da democracia representativa e começam a proliferar experiências de formas de democracia participativa.
Os media tradicionais foram molas impulsionadoras das democracias em que hoje vivemos. Imprensa, rádio e televisão têm sido espaços privilegiados para a formação de uma opinião pública que legitima um regime em que alguns poucos tomam decisões por muitos. Talvez os novos media (de que a Internet é a face mais visível) sejam o elemento catalizador para uma mudança em que todos os cidadãos sejam motivados a participar nas decisões comuns.
Cada vez são mais visíveis os sinais de que, como dizia Bob Dylan, os tempos estão a mudar. “Eleitores, graças à Internet, amanhã vocês terão o poder”, prevê Dick Morris, consultor político interessado nas alterações estruturais nos regimes democráticos.
Num jornal tradicional, as notícias de primeira página são iguais para todos os leitores. Numa versão electrónica desse mesmo jornal, os utilizadores podem personalizar as suas edições, fazendo com que sejam destacados os artigos que mais lhes interessam. Na política, a tendência pode ser semelhante: os eleitores vão querer ser ouvidos e participar de forma efectiva e directa nas decisões colectivas.
Contudo, alertam os cientistas sociais, para que estas mudanças sejam reais e positivas é preciso uma alteração no perfil dos políticos e uma ruptura com o tradicional conceito de cidadania. A transferência de competências de decisão dos governantes para os governados vai exigir uma maior responsabilidade social e cívica.
Em Portugal, os analistas acreditam que as pessoas não estão cansadas da política. Apenas já não toleram os partidos e deixaram de acreditar nos políticos. “Os partidos em Portugal estão estratificados, não se respira no seu interior, é muito difícil fazer vida dentro deles”, desabafou ao Expresso o constitucionalista Costa Andrade.
O que vai mudar Hoje, os políticos ainda pedem: “Votem em mim”. Mas no futuro, o slogan das campanhas eleitorais será diferente:
Não vote neles, vote em si
Quando chegou ao poder, o primeiro-ministro espanhol, José Luís Zapatero, mandou retirar as suas tropas do Iraque. O argumento que a era muito simples: a opinião pública espanhola era contra aquela intervenção militar. O pensador alemão Jurgen Habermas defende que a opinião pública é uma ficção-um conceito sem realidade objectiva que serve para legitimar as democracias representativas. Para Habermas, a opinião pública não é sequer o somatório das opiniões individuais (Zapatero não fez um referendo para saber a opinião de cada espanhol), mas uma abstracção que serve para justificar as decisões políticas que são tomadas em nome das pessoas.
Sondagens realizadas em vários países ocidentais revelam que os cidadãos acreditam cada vez menos na política e sentem-se mal representados pelos políticos que elegeram. Ao mesmo tempo, as organizações políticas perdem militantes e os níveis de abstenção nos regimes democráticos mais solidificados são muito elevados (ver tabela na página 22).
Para vários teóricos, estes são os mais recentes e visíveis sintomas da crise das democracias representativas. O politólogo António Costa Pinto faz um diagnóstico claro: “A fraca identificação da sociedade com os partidos e a falta de ligações destes à sociedade civil, a mediatização e a personalização excessivas, a menor presença de clivagens ideológicas claras – todos estes factores afastam os cidadãos dos partidos e muitas vezes da própria democracia”.
O consultor político norte-americano Dick Morris (que trabalhou de perto com o ex-presidente Bill Clinton) está convencido de que a Internet pode ser a resposta a esta crise das democracias representativas. No livro intitulado “Vote.com”, este especialista diz que as novas tecnologias da comunicação estão a inventar uma nova era política, a da democracia directa. A interactividade dos computadores e dos telemóveis permitirá aos cidadãos exprimirem-se de forma instantânea sobre as mais diferentes matérias de decisão, influindo nos centros de poder.
No passado, o slogan dos políticos era: “Votem em mim”. No futuro, defende Dick Morris, o slogan será: “Votem em vocês”. Graças à Internet, os políticos serão obrigados a ouvir mais os eleitores, transferindo mais competências de decisão para os cidadãos.
José Manuel Moreira, professor de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Aveiro, explica que, neste novo modelo de governação, “os agentes na arena pública terão de conquistar a confiança daqueles para quem dizem trabalhar, mais do que simplesmente afirmarem legitimidade por terem sido eleitos”. Ou seja, terá de haver um reforço do conceito de accountability-prestar contas daquilo que se faz e decide.
0 problema de responsabilização não é estranho ao caso português. O constitucionalista Costa Andrade apresenta-o como uma das dificuldades do sistema: “Os programas do Governo não valem nada, ninguém é julgado pelo cumprimento ou não das promessas. A maioria dos portugueses não vota nos partidos por causa dos programas de Governo, porque simplesmente os desconhece”.
Por isso, uma das soluções para o futuro da política pode passar por contornar o obstáculo dos partidos. “A única coisa boa desta crise dos partidos é a forte mobilização que vemos na sociedade”, explica o politólogo Manuel Villaverde Cabral, acrescentando que esta mobilização é um sinal de que as pessoas não desistiram da política, mas apenas dos partidos. Assim, a emergência de movimentos cívicos ou de candidaturas independentes (ver texto da página 22) parece ser uma tendência inevitável.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, não tem dúvidas de que “as duas maiores tarefas de que a nossa democracia necessita são precisamente as reformas ao nível da vida interna dos partidos e ao nível do seu financiamento”. Mas são muitos os que não acreditam nesta capacidade de revitalização do sistema. O cientista político Adelino Maltez diz que os partidos são o espelho da nação: “Não são causa dos problemas, são sintoma e consequência e já demonstraram que não conseguem auto-regenerar-se, nomeadamente pela institucionalização do conflito interno, como se demonstra pelos recentes saneamentos de Manuel Alegre e de Passos Coelho, no PS e no PSD”.
Os futuros políticos desta aldeia global em que vivemos terão de ser capazes de mobilizar os cidadãos envolvendo-os nas decisões. Os exemplos de países como a Suíça, onde há vários referendos anuais, começam a proliferar e surgem sucessivas experiências de democracia deliberativa, muito mais agregadoras de iniciativas individuais.
Barack Obama usou as redes sociais da Internet para recolher milhões de dólares para a sua campanha presidencial, mas para isso teve de ceder competências de organização a grupos de cidadãos que o ajudaram na sua eleição.
Para combater a abstenção e o divórcio dos eleitores com a política, 25 países estão a ensaiar métodos de votação electrónica (em Portugal têm-se feito algumas experiências desde as eleições autárquicas de 1997). Mas apenas quatro – Brasil, índia, Estónia e Venezuela – usam este método em todos os locais. E só na Estónia é possível votar através da Internet. Os especialistas estão certos de que o aumento na mobilidade do voto será uma solução eficaz para diminuir alguma abstenção. Mas as questões de segurança e privacidade são ainda muitas.
O historiador Michael Schudson diz que “se os novos media digitais vão ser integrados numa nova democracia política, eles devem ser ligados a uma séria compreensão da cidadania, e isso não acontecerá se simplesmente reciclarmos a velha noção de cidadãos informados”. Isto é, as mudanças previsíveis vão implicar rupturas profundas, no perfil do político mas também do eleitor, por via das ferramentas com que ambos se vão relacionar.
Em Portugal, a transformação poderá ser particularmente difícil. “O regime envelheceu, aproximando-se, em quantidade de tempo, do período de vigência do Governo de Salazar. Inevitavelmente, começam a notar-se infuncionalidades no sistema representativo, marcado por uma partidocracia que não tem sabido olear as relações daquilo a que se dá o nome de sociedade civil com o aparelho de Estado”, diz Adelino Maltez.
“A web é uma melhor democracia representativa”
O governador Arnold Schwarzenegger deslocou-se esta quarta-feira à sede do Twitter para lançar www.myi-dea4ca.com. Vai usar o Twitter para recolher ideias sobre o futuro da Califórnia. O funcionamento não podia ser mais simples: as ideias são submetidas através das contas de cada um no Twitter usando o ‘hashtag’ #myidea4ca. O site Myldea4CA faz a indexação de todos os contributos para que possam ser pesquisados, discutidos, comentados e votados. O site foi inundado com milhares de propostas – ou não estivéssemos nós a falar da América, onde nada é impossível.
A web permite a emergência de líderes novos, que por sua vez aproveitam a força da rede para reunir apoios, financiar campanhas, mobilizar a sociedade. No mundo pré-YouTube, Obama teria sido eleito? Claramente não. Nem Ségolène Royal teria vencido as primárias do seu partido sem o seu blogue “Désir d’Avenir”, onde criou uma rede descentralizada de apoio.
Na próximo Verão, o britânico David Cameron levará o Partido Conservador a uma vitória histórica. Além do cansaço de 12 anos de Labour, o mérito é seu: renovou o partido, usou a web como ninguém e promete um estado pós-burocrático, uma espécie de open source aplicado à política. E está a passar da palavra aos actos, abrindo o velho aparelho local a caras novas. E por isso no dia 3 de Agosto decorreram as primeiras primárias abertas na história do Reino Unido.
Uma médica de família, Sarah Wollaston, foi eleita pela população de Tomes in Devon como o candidato do Partido Conservador às próximas eleições gerais. Em vez de dar o monopólio da escolha aos seus 700 filiados locais, o partido enviou cartas com boletim de voto para todos os 69 mil habitantes da cidade. Votaram 16.497 habitantes, ou seja 24,6%, muito além das expectativas do Partido.
A campanha de Sarah, online e offline, foi focada em temas como a saúde, os hospitais locais e soluções para o crime e a violência. Derrotou dois veteranos conservadores, um presidente de câmara e uma presidente de junta. No dia seguinte, David Miliband faz um apelo público para que o seu Partido Trabalhista fizesse mudanças. Na Grécia, o velho Pasok tenta ir mais longe: numa população de 11 milhões, usou a web para abrir o partido a mais de 900 mil gregos, que passaram a ter direitos iguais como `amigos’ do partido.
A web não é a democracia directa, mas sim uma melhor democracia representativa; com mais responsabilidade e exposição em tempo real. Cria novos mediadores e reforça o papel dos agentes políticos que forem capazes de orquestrar a inteligência colectiva – o futuro pertence-lhes. Põe enorme pressão sobre estruturas `comando e controlo’, típicas do mundo pré-web. O seu cariz distribuído faz da web a por mais que o poder tradicional a tente controlar. Cria uma nova legitimidade, baseada na transparência, na colaboração e na participação.
“Temos uma democracia partidária que está falida”
Legitimado pelo poder constituinte de 1975, o nosso sistema político nasce para dar origem a uma democracia de partidos. De partidos e não de cidadãos. Existiam sobejas razões para tal facto e não se estranhará pois que o texto original da Constituição, mantido no essencial nos tempos de hoje, tenha dado aos partidos uma posição de destaque, desconhecida na esmagadora maioria das constituições dos países ocidentais. Em Portugal, os partidos não são apenas intermediários entre o voto dos eleitores e a acção dos deputados, eles são o único centro de produção e decisão políticas, o que os transforma nos exclusivos detentores do poder.
Não é por caso que só na revisão constitucional de 1997 se tenha possibilitado a candidatura de grupos de cidadãos às autarquias e não é também por acaso que esse direito ainda agora seja negado, no que às eleições legislativas diz respeito. A matriz fundadora do nosso regime baseia-se em partidos, só em partidos e nada mais do que partidos.
Mas se era compreensível o rumo tomado no período pós-revolucionário, importará saber se ele é actualmente aceitável. A minha resposta é não! A democracia formal contradiz a democracia real e apesar dos inúmeros apelos à participação, os factos demonstram como ela é quase impossível ou até indesejada. A cidadania já não se manifesta, pela simples razão de que o seu exercício é dificultado por uma armadura constitucional, legal e regulamentar, concebida para permitir a livre circulação dos partidos, e dos seus dirigentes, e não para facilitar a livre e espontânea participação dos movimentos de pessoas.
As pessoas são importantes apenas no momento do voto, mesmo que este já não sirva para escolher quem as representa e apenas funcione para legitimar as escolhas feitas.
Temos hoje, mais do que uma democracia inacabada, uma democracia partidária falida, ausente e distante, de quem supostamente deveria estar próxima. Todavia há mudanças impossíveis de parar e talvez mais cedo do que alguns pensam, o sistema acabará por implodir. O actual quadro político já não dá resposta às novas situações e a concorrência parlamentar entre representantes partidários e eleitos pelos movimentos de cidadãos será, a prazo, inevitável. Como inevitável será termos deputados que respondem perante o povo que os elege e não perante o presidente partidário que o designa.
Deputados sem opinião
Um inovador projecto de democracia deliberativa está a ser experimentado numa autarquia da Suécia. Neste caso, a ideologia ficou de fora.
Parisa Molagholi é uma jovem deputada municipal de Vallentuna, nos arredores de Estocolmo (Suécia). Escolhida democraticamente pela primeira vez com apenas 19 anos, em 2002, foi reeleita há três anos com 2,9% dos votos pelo partido Demoex. O que tem ela de especial?
No Parlamento local, Parisa Molagholi não vota de acordo com as suas ideias políticas. Aliás, o seu partido não tem sequer ideias políticas definidas. Parisa vota de acordo com as instruções que lhe são dadas pela Internet por qualquer habitante de Vallentuna com mais de 16 anos, que se registe no site do partido. Ela foi a primeira política a ter um mandato de democracia electrónica directa. Além disso, qualquer pessoa, de qualquer parte do mundo, pode participar nas discussões públicas que são organizadas no referido site (desde que escreva em sueco, claro).
Na verdade, o Demoex é um projecto experimental híbrido que procura a síntese entre a democracia representativa e a democracia directa, usando tecnologia de democracia electrónica. A ideia é levar a decisão dos eleitores, sem filtros, até aos centros de decisão. Por exemplo, se o Demoex tiver dez deputados e, numa consulta feita através do site, 60% dos cidadãos registados estiverem a favor de uma lei e 40% contra, então seis deputados votarão `Sim’ e quatro votarão `Não’, no momento de fazerem ouvir a sua voz no Parlamento local. A posição que os EXPRESSO deputados tenham sobre a matéria é irrelevante: eles são apenas portadores das posições dos seus mandatários, que nem sequer precisam de ser militantes do partido.
O sucesso do Demoex está a ser estudado e analisado por académicos e políticos que olham para este modelo político como uma forma evolutiva da, para muitos, esgotada democracia representativa. A iniciativa começou por ser experimentada no liceu local, mas a receptividade do modelo levou os responsáveis a replicarem-no em termos autárquicos, no bairro de subúrbios de Estocolmo. O seu propósito é estimular a participação de cidadãos, através de discussão activa sobre as diferentes matérias legislativas e executivas, evitando que as ideologias interfiram de forma directa sobre questões programáticas.
Propostas
Os sinais de mudança na política são evidentes: há mais mulheres no poder, os partidos entraram em crise e as pessoas não querem que alguém decida por elas
Os políticos que já não acreditam nos partidos
Serão muito poucos os americanos que conhecem o nome do presidente do Partido Democrata, apesar de Barack Obama ter sido eleito Presidente dos Estados Unidos por esse partido. Os partidos políticos são, sobretudo, instrumentos para a eleição dos representantes do povo, mais do que instituições com relevância nas decisões políticas.
Na Europa, as formações partidárias são mais fulcrais no interior dos sistemas políticos e, em alguns casos, são mesmo hegemónicas nas estratégias de obtenção de poder e de eleição dos representantes.
A verdade é que, em qualquer um destes dois modelos (americano e europeu), os partidos políticos atravessam uma grave crise de afirmação e de identidade. Dos dois lados do Atlântico, politólogos atribuem a descrença dos cidadãos na política, em grande medida, à falta de credibilidade das organizações político-partidárias.
Este fenómeno não passou ao lado de Portugal. Manuel Villaverde Cabral, investigador do Instituto de Ciências Sociais, não hesita em dizer que “o grande problema da democracia portuguesa, actualmente, é a desvinculação da população aos partidos”. Em idêntico sentido, vai a análise de Costa Andrade. “O principal problema da política portuguesa actual é o défice de confiança no sistema político e nos seus agentes. Este tem causas múltiplas: deficiente sentido de responsabilidade dos políticos, ausência de responsabilização política – a responsabilidade criminal nunca funciona – e uma clara debilidade de compromisso das promessas”, disse ao Expresso este constitucionalista.
Uma das respostas a esta crise dos partidos foi a emergência de movimentos cívicos e candidaturas independentes (possíveis para os órgãos municipais, desde 2001). Este modelo tem servido para muitos fins: desde candidaturas de políticos afastados dos partidos por envolvimentos em processos judiciais (como são os casos dos autarcas Fátima Felgueiras, Isaltino Morais ou Valentim Loureiro), até movimentos de cidadãos que acham que não precisam dos partidos para gerir os seus bairros.
O Expresso foi conhecer duas juntas de freguesia onde os partidos não entram há anos.
Em Espinhel, Águeda, e em Vila Nova da Telha, na Maia, fala-se das candidaturas independentes como uma nova forma de fazer política: “Com mais liberdade e credibilidade, daí não haver dificuldade em preencher as listas”, explica Pinho Gonçalves, à porta da quarta candidatura (a primeira foi ainda como cabeça-de-lista do PS) à Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha.
“Uma candidatura independente é sempre mais democrática do que uma partidária, onde a ligação dos candidatos às freguesias nem sempre existe”, arrisca Manuel Campos, também a cumprir o terceiro mandato como presidente da Junta de Espinhel.
Estes autarcas acreditam que o futuro da política passa por este género de participação cívica e não duvidam de que a nova geração de políticos só tem a ganhar se puder circundar os corredores das sedes partidárias. Até para se sentirem mais perto dos eleitores que os elegem.
A difícil ascensão das mulheres aos corredores do poder
Há uma tendência de reforço da presença feminina nos lugares de decisão. Mas o poder ainda fala com voz masculina.
“É preciso mudar a foto de família da UE”. Margot Walistrom está cansada de tantos rostos masculinos nos retratos dos finais de reunião do Conselho Europeu. “As mulheres são metade do eleitorado: Logo, deviam ser metade dos políticos e de quem faz as leis”, conclui a vice-presidente da Comissão Europeia.
“O melhor homem para as tarefas políticas é uma mulher”, diz provocatoriamente a eurodeputada italiana Mónica Frassoni, apoiante incondicional da campanha “50/50″ – uma iniciativa da organização Lobby das Mulheres Europeias. O objectivo deste movimento é conseguir uma igualdade de representação dos géneros no mundo da política, que já reuniu 19 mil assinaturas para aquela campanha. Em Portugal, o Parlamento aprovou em 2006 a Lei da Paridade, que estabelece que as listas para as eleições legislativas, autárquicas e europeias devem ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos. Apesar dos votos contra do PSD, CDS e PCP e de um veto presidencial de Cavaco Silva, as eleições deste ano em Portugal vão ter uma participação feminina muito mais visível.
Para a Plataforma Portuguesa dos Direitos da Mulher, este é um importante primeiro passo. Mas que deve ser olhado como uma medida temporária. “Quando a igualdade estiver instituída deixa de ter sentido a existência de tal lei”, explica o gabinete de comunicação da associação.
Por enquanto, os partidos em Portugal ainda se confrontam com muitas dificuldades para atingir a paridade exigida por lei. Em alguns casos, os partidos tentam sensibilizar as mulheres para a importância da sua participação activa. No PSD-Porto, foram criadas sessões de formação política para preparar futuras candidatas. “Foi impressionante observar o empenho que muitas revelaram”, explica Marco António, líder da distrital social-democrata.
A verdade é que parece instalada uma tendência para o aumento da presença feminina na política. Um pouco por todo o lado, nota-se uma preocupação em trazer mulheres para lugares de decisão governamental, embora ainda se reconheça que há um longo caminho a percorrer até atingir um grau de paridade entre os sexos. Um relatório da Fundação Robert Schuman revela que, entre os 27 países da UE, apenas um em quatro ministros é mulher (117 de 459 responsáveis pelas pastas governamentais).
