Referendo sobre os casamentos homossexuais – ocasião de democracia directa
A vantagem da democracia directa sobre a soberania dos representantes é evidente na questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em vez da consulta popular nesta questão cultural sensível, pois modificará a instituição do casamento, prefere-se a via parlamentar.
Uma recente (Outubro-Novembro de 2009) sondagem da Eurosondagem indica que existe uma maioria de portugueses que não concorda com a mudança da lei para que esta passe a consentir os casamentos homossexuais (49,5% contra 45%), e não apenas como uniões de facto, regime jurídico em vigor – um valor que, sobre a adopção de crianças por casais homossexuais cresce para 68,4% contra 21,7%). O facto de haver uma minoria que defende o casamento homossexual (com esse nome, pois já existe o regime legal da união de facto, que também aproveita às uniões homossexuais) deveria levar ao debate do assunto, em vez da lei súbita, e à marcação de um posterior referendo.
A questão é ainda mais importante porque associada está a adopção de crianças por casais homossexuais, que não precisará de lei para se aplicar, tendo em conta a imediata invocação de discriminação, caso isso sucedesse.
A democracia representativa está no seu estertor, mas mesmo assim procura resistir. Ingloriamente, pois o futuro está na democracia directa.
[...] This post was mentioned on Twitter by Orlando Braga, sedrul. sedrul said: Referendo sobre os casamentos homossexuais – ocasião de democracia directa http://bit.ly/73nlAm via @AddToAny [...]
e porque não, lançar-se uma Petição “on-line” no sentido de se tentar que o Referendo vá para a frente …
mesmo que não dê em nada, faz-se barulho e incomoda-se …