Blogue do DD

A situação a que assistimos hoje ― a de um país em tribunal, literalmente ― com a corrupção que campeia a todos os níveis, seria concerteza menos grave se vivessemos em uma cultura de democracia directa, não só dentro dos partidos políticos como num ambiente político que encarasse o referendo com naturalidade. Isto significa que a democracia representativa entendida no sentido da discrecionariedade da vontade do corpo político eleito segundo os princípios da “vontade geral” de Rousseau, essa democracia representativa não só está moribunda como está a conduzir a nossa sociedade para o prenúncio de um novo tipo de totalitarismo.

Não é possível uma meritocracia sem a democracia directa praticada dentro dos partidos políticos e com o recurso ao referendo em questões que dividam a sociedade. E estas questões podem ser tão simples como a que existe agora na Suíça, em que se leva a efeito um referendo que pretende saber se o povo aprova a construção de minaretes islâmicos por todo o país. Coisas aparentemente tão simples como esta podem e devem ser sujeitas a referendo.

O preconceito da nossa classe política em relação ao referendo está directamente ligado ao preconceito salazarista do “povo que é ignorante e deve continuar a sê-lo”, e à ideia segundo a qual quanto mais ignorante é povo mais esclarecida é a classe política ― estabelecendo uma relação de causa-efeito entre as duas realidades.

Partindo do princípio preconceituoso da ignorância, da inépcia e do défice de juízo por parte do povo, a classe política ― o “corpo político” segundo Rousseau ― da democracia representativa serve-se de uma pretensa legitimidade do voto do povo para, muitas vezes, transformar esse voto em uma licença para contrariar os anseios mais profundos da maioria que votou.