Blogue do DD

Os acontecimentos recentes relatados na imprensa sobre o provável envolvimento directo do primeiro-ministro em manobras de concentração manipuladora de órgãos da comunicação social, vêm dar razão ― se é que ainda restavam dúvidas ― a quem defende a instauração de mecanismos de democracia directa.

Desde logo porque a existência desses mecanismos de democracia directa seriam um meio de dissuasão política para eventuais atentados ao Estado de Direito a que assistimos; e depois porque esses mecanismos da democracia directa teriam a virtualidade de eliminar os resquícios culturais e políticos herdados dos totalitarismos do século XX, segundo os quais o líder político à frente do Estado é ― sempre e a todo o momento ― o resultado do acordo entre a vontade objectiva do povo e a convicção subjectiva de cada um dos membros do povo.

As eleições periódicas para o Poder representativo transformam-se, assim, numa espécie de plebiscito recorrente que é uma profissão de fé a favor de um líder (ou de uma liderança política elitista, colectiva e/ou ideológica), e não a manifestação de uma vontade própria.

Estes vícios de forma do actual Estado de Direito alimentam-se a si próprios, em circuito fechado, distanciando o cidadão das decisões que o afectam no dia-a-dia, e constituindo-se como uma tentação sistemática da liderança política para violar as regras do Estado de Direito que se invoca precisamente para se estabelecer a impunidade jurídica de quem as viola.

O amigo F Barros escreveu “O Colete de Forças” e embora eu esteja de todo acordo com ele, também reconheço que a mudança a que ele se refere é de uma complexidade extrema. E, paradoxalmente, é complexa porque é simples: trata-se apenas de restaurar o senso-comum na política como em todas as áreas. É preciso convencer as pessoas do valor do senso-comum e da objectividade empírica da nossa realidade. A nossa liberdade de expressão não tira o pão ao trabalhador mas tira o sono ao tirano.

De nada adiantam as revoluções, mesmo no sentido a que o F Barros se referiu, se o cidadão comum não for o dono e senhor da sua realidade e partilhá-la livremente em comunidade. O que se passa hoje é que a elite, do alto do seu palanque, diz ao cidadão qual deve ser a sua [deste] realidade e impõe o estereotipo da realidade racionalizado por ela [pela elite] ― não só nas “engenharias sociais” [que são uma forma reconvertida, travestida e mais sofisticada da velha opressão ideológica marxista sobre o indivíduo] como em praticamente todas as áreas da actividade da sociedade.

Depois da queda do formidável Estado marxista e opressor, temos desta vez a ameaça crescente do Estado-providência que, através da infantilização do cidadão e da sua irresponsabilização, trabalha para um novo tipo de opressão estatista ainda mais sofisticado através da criação de dependências múltiplas em relação ao super-estado e a vários níveis, sejam elas psicológicas, económicas, culturais, ou outras.

À medida em que o cidadão se vai deixando cair na rede das múltiplas dependências de um Estado que cresce em poder [seja o nosso, seja o de Bruxelas], vai paulatinamente perdendo a sua liberdade.

A maior ameaça ao crescimento desse super-estado que pretende infantilizar e desresponsabilizar o cidadão para lhe tomar a liberdade, tendo como objectivo transformá-lo numa marioneta, é a afirmação pública e permanente do senso-comum inerente à realidade e à experiência humanas por parte de cada cidadão, e compartilhar essas experiências e realidades individuais com toda a comunidade. E é isto que é a democracia directa: a liberdade que não prejudica o operário mas incomoda os novos aprendizes de ditador.

A situação a que assistimos hoje ― a de um país em tribunal, literalmente ― com a corrupção que campeia a todos os níveis, seria concerteza menos grave se vivessemos em uma cultura de democracia directa, não só dentro dos partidos políticos como num ambiente político que encarasse o referendo com naturalidade. Isto significa que a democracia representativa entendida no sentido da discrecionariedade da vontade do corpo político eleito segundo os princípios da “vontade geral” de Rousseau, essa democracia representativa não só está moribunda como está a conduzir a nossa sociedade para o prenúncio de um novo tipo de totalitarismo.

Não é possível uma meritocracia sem a democracia directa praticada dentro dos partidos políticos e com o recurso ao referendo em questões que dividam a sociedade. E estas questões podem ser tão simples como a que existe agora na Suíça, em que se leva a efeito um referendo que pretende saber se o povo aprova a construção de minaretes islâmicos por todo o país. Coisas aparentemente tão simples como esta podem e devem ser sujeitas a referendo.

O preconceito da nossa classe política em relação ao referendo está directamente ligado ao preconceito salazarista do “povo que é ignorante e deve continuar a sê-lo”, e à ideia segundo a qual quanto mais ignorante é povo mais esclarecida é a classe política ― estabelecendo uma relação de causa-efeito entre as duas realidades.

Partindo do princípio preconceituoso da ignorância, da inépcia e do défice de juízo por parte do povo, a classe política ― o “corpo político” segundo Rousseau ― da democracia representativa serve-se de uma pretensa legitimidade do voto do povo para, muitas vezes, transformar esse voto em uma licença para contrariar os anseios mais profundos da maioria que votou.

Desde 1987, tivemos os seguintes primeiros-ministros: Cavaco Silva (economista), António Guterres (engenheiro), Durão Barroso (lic. em Direito, PM por um ano e “fugiu” para Bruxelas), Santana Lopes (o dos “violinos de Chopin” e por seis meses) e José Sócrates (o engenheiro “domingueiro”). Portanto, desde 1987, pelo menos, que a área de humanísticas tem sido abandonada nas nossas universidades e liceus (ou escolas secundárias, como se chamam agora), não porque esse abandono seja propositado, mas porque um PM, como chefe de governo, define as prioridades das políticas a seguir e entre elas as políticas da educação. Depois de José Sócrates, perfila-se a probabilidade de virmos a ter como PM a Prof. Drª. Manuela Ferreira Leite (economista). Portanto, a saga do abandono das humanísticas continuará.

O abandono das humanísticas na educação e no ensino serve exclusivamente a esquerda mais radical. A avaliação ética e estética passa a ser feita exclusivamente em função de critérios políticos, e já não em termos de julgamentos em termos da definição do belo e dos chamados “universais humanos”. Os curricula passaram a ser olhados em termos ideológicos, e por exemplo a História de Portugal e da Europa passam a ser vistos como uma compilação de feitos de homens brancos já mortos e dignos de uma lição sobre patologia social.

Os “universais humanos”, que através da educação passavam de geração em geração, o estudo da literatura e das artes que formavam o cidadão na simpatia com a vida em todas as suas formas, foram substituídos pela obrigatoriedade do não-julgamento ético e estético. O ensino sempre foi um ritual de passagem da adolescência para a idade adulta; porém, o abandono das humanísticas transformou a adolescência no ritual de passagem dela para si mesma ― a adolescência passou a ser o objecto desse ritual de passagem, que tem como fim último e único a identidade de grupo. Qualquer crítica aos modelos éticos e estéticos desses grupos passa a ser ofensiva ― passou a ser proibido o exercício da crítica. Ora, isto tornou o julgamento totalmente impossível, e a extrapolação deste critério acrítico a todas as actividades sociais é uma das razões da chamada “crise de valores” a que assistimos hoje.

A essência das humanísticas é o exercício crítico. A recusa do exercício e do julgamento críticos muda a essência das humanísticas e com ela muda a própria ideia de universidade. Quando o juízo crítico é marginalizado ou proibido, não resta nada senão a política. A única forma de combater os actuais fenómenos de radicalismo na política, e de permitir a restauração de alguns valores éticos essenciais à vida social e económica, é o retorno ao ensino sistemático e valorizado das humanísticas nas escolas secundárias e nas universidades.

Em todas as sociedades existe o sagrado e o profano que funcionam em binómio. Ao contrário do que comummente se julga, este binómio não está só intimamente ligado às religiões propriamente ditas, mas também à religiosidade humana em termos gerais entendida tanto do ponto de vista subjectivo como na relação que essa subjectividade tem com a realidade objectiva [concreta]. Neste sentido, todo o ser humano ― em qualquer época ― desenvolve o seu “sagrado por si mesmo”, que é subjectivo; mas esta subjectividade não está nem pode estar desligada da realidade concreta que sustém a cultura de uma sociedade.

Quando uma sociedade se atomiza ― isto é, quando a sociedade se subdivide de tal forma que as comunidades da sociedade civil deixam de fazer sentido e a unidade sócio-cultural passa a ser exclusivamente constituída pelo “indivíduo face ao Estado” ―, a noção de sagrado e profano passa a ser praticamente entendida em termos subjectivos e sem nenhuma conexão com a realidade concreta que constitui a sociedade e a cultura. Numa sociedade atomizada, instala-se invariavelmente a crise de valores com consequência na economia e em todos os outros ramos da actividade humana. Uma coisa é não existir um consenso sócio-cultural unanimista acerca do que é sagrado e do que é profano; outra coisa é verificar-se que este binómio se dissocia da intersubjectividade necessária à harmonia e desenvolvimento de qualquer sociedade.

Numa sociedade saudável, existe uma tensão entre aquilo que é sagrado ― e que por isso merece o respeito em termos maioritariamente consensuais ― e aquilo que é profano ― que é objecto do desejo de posse. Esta tensão é objecto de consenso alargado na sociedade, isto é, existe um consenso cultural mínimo [denominador comum] entre o sagrado subjectivo e o sagrado cultural e objectivo. Por exemplo, o tabu apareceu como uma forma arcaica do sagrado; sem o tabu, as sociedades primitivas não se poderiam organizar e desenvolver. O tabu regula exactamente essa tensão entre aquilo que merece respeito geral na sociedade [sagrado] e que merece um consenso geral, e aquilo que pode e deve ser objecto de desejo de posse [profano].

Uma das características do sagrado é que se constrói essencialmente a partir do indivíduo para o grupo [de baixo para cima] e não pode ser imposto ideologicamente do topo da sociedade para o indivíduo [de cima para baixo]. Quando o “sagrado cultural colectivo” ― entendido como súmula do conjunto das religiosidades individuais e subjectivas ― se pulveriza e se reduz praticamente à sua dimensão individual e sem uma ligação concreta com o consenso cultural geral, assistimos a uma atomização da sociedade. Esta atomização é imposta pelas ideologias [de cima para baixo] que não respeitam o ser humano na sua dimensão subjectiva, isto é, é impossível que uma ideologia que conduz uma sociedade para um totalitarismo consiga o seu desiderato sem uma atomização prévia da sociedade; assim aconteceu com os totalitarismos ideológicos [nazismo, fascismo, marxismo] na Europa do século XX.

Tudo aquilo que se constituía consensualmente como sendo sagrado na nossa sociedade tem vindo a ser desmantelado pelas ideologias para-totalitárias, sem a oferta de um combustível moral alternativo. Está em curso, de facto, a atomização da nossa sociedade, em que o sagrado passa a fazer parte exclusiva e hermeticamente fechada da subjectividade religiosa de cada ser humano e não se extrapola para o grupo de forma a moldar o “sagrado cultural colectivo”, porque as ideologias [politicamente correcto] não permitem a expressão da religiosidade individual e subjectiva e a sua natural extrapolação para o grupo.

Antes da economia, das finanças e da política, a crise actual foi causada pela atomização da sociedade ocidental. Hoje, o que é sagrado e profano torna-se num “segredo” trancado a sete chaves em cada ser humano entendido na sua subjectividade. Hoje, o tabu cultural é a própria expressão individual e colectiva do sagrado. Estes são os sinais óbvios e evidentes de que caminhamos para um sistema político totalitário.