Blogue do DD

Reuters (link): PORTLAND, Maine (Reuters) – Voters in Maine on Tuesday overturned a law allowing same-sex couples to wed, dealing a fresh setback to the U.S. gay marriage movement in a race that attracted national attention. The law was approved by Maine’s Legislature in May but was not implemented after opponents gathered enough signatures to put the issue to a “people’s veto.” With 87 percent of precincts reporting, votes to reject the law were running at 52.75 percent to 47.25 percent, according to unofficial tallies from the Bangor Daily News.

Público (link): Armando Vara é um dos 12 arguidos ontem constituídos no âmbito da operação Face Oculta desencadeada pelo Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária. O vice-presidente do Millennium BCP “não faz comentários”, disse ao PÚBLICO uma fonte oficial do banco, tendo o PÚBLICO apurado que Vara não está a ser alvo de investigação por actos praticados na sua qualidade de gestor daquela instituição financeira. Ontem à noite, a RTPN revelou que Vara terá sido surpreendido pelos investigadores a pedir ao empresário José Godinho cerca de dez mil euros. O ex-ministro da Administração Interna do Governo de António Guterres e presidente da Fundação para a Prevenção e Segurança, que ontem se remeteu ao silêncio, deverá agora prestar esclarecimentos ao juiz de instrução criminal de Aveiro, quando este magistrado o questionar durante o primeiro interrogatório de arguido que deverá realizar-se no próximo mês de Novembro e se destina a definir as medidas de coacção a que os suspeitos ficarão submetidos. Vara, recorde-se, exerceu vários cargos dirigentes no Partido Socialista e, antes de ingressar na administração do BCP, foi vogal do conselho de administração da Caixa Geral dos Depósitos, sendo actualmente responsável pelo pelouro das operações do BCP em África. Segundo o gabinete de imprensa da PJ, a investigação no âmbito da qual foi accionada a operação Face Oculta visa esclarecer a actividade do grupo empresarial de José Godinho que, “através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área da recolha e gestão de resíduos industriais”. Os eventuais cúmplices na trama seriam quadros médios e superiores de grande empresas públicas e participadas pelo Estado, nomeadamente a REN – Redes Energéticas Nacionais, a Galp e a Refer – Rede Ferroviária Nacional, como insistentemente sublinharam fontes oficiais da PJ, que desmentiram o eventual envolvimento destas empresas. “As buscas visaram domicílios e os locais de trabalho dos suspeitos”, foi dito ao PÚBLICO. Esta separação de águas seria, aliás, reiterada por informadores oficiais daquelas empresas. A Galp, por exemplo, admitiu que elementos da PJ realizaram buscas no local de trabalho de um quadro que trabalha na Refinaria de Sines. A REN, por seu turno, revelou que foi notificada a esclarecer a Polícia Judiciária “sobre eventuais contratos celebrados pela REN com algumas das 11 empresas identificadas na notificação”, que foi exibida no início da busca à sede da empresa. “Até ao presente momento”, acrescenta o comunicado da REN, “a REN apenas identificou uma empresa à qual foram adjudicados, com base em procedimento concursal, trabalhos de gestão de resíduos”. Em Madrid, onde participa num encontro da Cotec, José Penedos, antigo secretário de Estado no Governo de Guterres, não se mostrou preocupado com a diligência da PJ, garantindo: “A REN é uma casa transparente.” Um estado de espírito diverso tinha ontem o advogado Paulo Penedos, filho do presidente da REN, que admitiu publicamente ter sido constituído arguido. “Sou advogado de uma das empresas de Aveiro, a SCI [sociedade que pertence ao universo empresarial de José Godinho].” Paulo Penedos tem um particular gosto por viaturas de topo de gama, apesar da sua curta carreira como causídico. Esta afeição às viaturas de gama alta foi denunciada pelos adversários de Paulo Penedos, quando se candidatou a uma câmara municipal do distrito de Coimbra numa lista do PS. Os locais de trabalho de alguns quadros da Refer também foram ontem alvo de busca pelos investigadores da Polícia Judiciária, que apreenderam documentos. Num caso, apurou o PÚBLICO, os investigadores apreenderam um computador usado por um ex-responsável pela área de abastecimentos da empresa, que também foi constituído arguido. As investigações prosseguem e o universo sob suspeita tem âmbito nacional, como se infere dos pontos do país onde decorreram as três dezenas de buscas da operação Face Oculta: Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sor e Viseu. Teófilo Santiago é o responsável pela operação Face Oculta, mais uma a juntar ao seu currículo cheio de investigações de grande impacto. Teófilo Santiago foi um dos responsáveis pelo Apito Dourado, que desvendou situações de corrupção no futebol e que “lhe custou” o afastamento da directoria do Porto da PJ. Santiago também dirigiu o Aveiro Connection, cujos líderes foram condenados, no anos 90 do século XX.

Diário Económico (link): A agência de notação financeira Moody’s desceu hoje o seu ‘outlook’ para a avaliação da dívida pública portuguesa de “estável” para “negativo”. Este corte significa que a Moody’s poderá descer a avaliação da dívida nacional nos próximos dezoito meses, o que, a verificar-se, vai aumentar os juros que Portugal terá de pagar pela dívida que emite. A agência de notação internacional explica o corte das perspectivas portuguesas com o facto do país enfrentar “um declínio lento mas inevitável, onde o crescimento vai permanecer fraco”. “A Moody’s alerta que o fraco crescimento global, no seguimento da crise, vai levar a dinâmicas de dívida seriamente adversas para Portugal”, adianta a agência em comunicado, citado pela “Reuters”. O documento acrescenta que “o problema parece ser não existir um estímulo que leve o governo a tomar medidas”. Após esta decisão, a diferença entre os juros pagos pelas obrigações nacionais e as alemãs aumentou em dois pontos-base para 57,5 pontos. A Moody’s tem uma notação de ‘Aa2′ para a República Portuguesa. Em Setembro, a Fitch Ratings tinha anunciado uma medida semelhante quanto às suas perspectivas para a dívida portuguesa, que também passaram de “neutrais” para “negativas”.

Diário Económico (link): O número de cidadãos estrangeiros inscritos nos centros de emprego portugueses atingiu os 31.500 nos oito primeiros meses do ano, um aumento de 65% face ao período homólogo de 2008. Segundo os dados fornecidos à Lusa pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em Agosto estavam inscritos nos centros de emprego mais 12.425 estrangeiros do que há um ano atrás. A mesma fonte precisa que, do total de estrangeiros inscritos, cerca de 34% não recebem apoios da Segurança Social. Segundo os dados da Segurança Social, até Agosto havia 20.777 de beneficiários de nacionalidade estrangeira com prestações do subsídio de desemprego, contra os 12.370 beneficiários existentes no período homólogo de 2008. Dos 501.663 trabalhadores inscritos nos centros de desemprego, o número de estrangeiros representa 6,3% do total, sendo que 28% dos estrangeiros sem emprego são brasileiros, um aumento homólogo de 72%. Seguem-se os emigrantes oriundos de África, e depois os europeus, dos quais a maioria vem dos países da Europa de Leste.

Diário Digital (link): O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) considerou esta sexta-feira «normal» que o desemprego tenha voltado a subir em Setembro, dado que neste mês há sempre um decréscimo das actividades sazonais que criam empregos ao longo do Verão. O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1 por cento em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7 por cento face a Agosto. O presidente do IEFP, Francisco Madelino, disse à agência Lusa que os dados hoje divulgados pelo IEFP “vêm na linha de tendência que se tem vindo a acentuar desde Maio”. “O desemprego tem vindo a estabilizar, embora em Setembro tenha voltado a crescer, o que é normal tendo em conta a existência de menos actividades sazonais”, disse. Francisco Madelino reconheceu que o desemprego em Portugal “continua a ter valores elevados, como em todo o mundo”, mas salientou que o desemprego tem evoluido de forma menos acentuada relativamente aos países da OCDE e da União Europeia.

Diário Digital (link): Portugal ficou entre os seis países da União Europeia com maior rácio de endividamento público em 2008, segundo dados do Eurostat relativos ao ano passado. No último ano completo do actual Executivo socialista, Portugal registou um défice de 2,7% nas contas públicas, figurando na metade dos países da UE com melhores resultados em termos da correcção orçamental. No que concerne ao indicador da dívida pública, o País fechou o ano com um valor de 66,3%, integrado na meia dúzia de países em pior situação no conjunto da União Europeia. No final de 2009 a situação portuguesa será ainda mais grave, de acordo com as projecções já disponíveis.

Correio da Manhã (link): “Reagi um pouco a quente”, começa por explicar o deputado eleito pelo PS Miguel Vale de Almeida quando questionado sobre a acusação ao BE de “chicana política” por ter entregue já a sua proposta de legalização do casamento entre homossexuais. O parlamentar, homossexual assumido, que na véspera da abertura do Parlamento se deixou fotografar numa atitude “um bocadinho narcisista”, criticou anteontem a atitude dos bloquistas numa lógica de desafio ao PS por ter apresentado o projecto, com comissões parlamentares por definir. Ontem, ao CM, realçou que o essencial é alcançar o consenso. E acredita “plenamente” que a legalização seja aprovada. Lembrou, contudo, que “há um certo engano”, porque o projecto do BE só será discutido e votado com outras iniciativas e não de forma isolada. Porém, do ponto de vista político “é legítimo”, ainda que a composição do Parlamento implique um diálogo permanente. O líder da JS, Duarte Cordeiro, afirmou também ao CM que “ninguém ganha com precipitações” e que se por um lado defende que “quanto mais cedo, melhor”, por outro “é prudente” conversar e acertar o passo quanto ao agendamento de diplomas sem “tacitismos desnecessários”.

Diário Digital (link): A vereadora da Câmara de Lisboa Helena Roseta pediu hoje aos grupos parlamentares para proporem a «revogação imediata» do decreto-lei que rege o prolongamento da concessão do terminal de Alcântara e a abertura de um concurso público. «Em nome do movimento Cidadãos por Lisboa e de muitos milhares de cidadãos», a autarca, reeleita nas eleições de domingo passado integrada como independente na lista socialista, enviou uma carta aos deputados onde contesta a prorrogação, por mais 27 anos e por ajuste directo, do prazo de concessão do terminal de contentores à Liscont. A decisão, anunciada no ano passado, tem sido alvo de várias vozes de protesto, mas o Governo nunca recuou, alegando que tem havido um aumento da procura dos serviços e que prevê o esgotamento da infra-estrutura ainda antes de 2010.

TVI (link): A corrupção aumentou em Portugal no último ano. A conclusão é do relatório da transparência internacional, uma organização não-governamental, diz a TVI. Num total de 180 países investigados, Portugal desceu quatro lugares na lista dos menos corruptos, ocupando agora 32ª posição. A Somália é o país mais corrupto, enquanto Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia são os menos corruptos.

Diário Digital (link): A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) declarou hoje que «repudia» a suspensão da classificação do magistrado Rui Teixeira e que «os juízes perderam a confiança» no Conselho Superior da Magistratura (CSM). Uma decisão hoje tomada pela direcção da ASJP, a que a Agência Lusa teve acesso, refere que «os juízes portugueses perderam a confiança no CSM» e, por isso, a associação «apela a todos os que votaram a favor ou se abstiveram naquela deliberação que assumam as suas responsabilidades e retirem as devidas consequências, renunciando aos respectivos lugares». A ASJP, presidida pelo desembargador António Martins, refere que, «por iniciativa de três vogais eleitos pela Assembleia da República e indicados pelo PS, o Plenário do CSM avocou a classificação de serviço do juiz Rui Teixeira e deliberou, com nove votos a favor, dois votos contra e uma abstenção, suspender a decisão sobre essa classificação enquanto estiver pendente o pedido de indemnização formulado pelo ex-ministro [socialista] Paulo Pedroso contra o Estado Português», relacionado com a sua prisão preventiva no caso Casa Pia, em que não chegou a ir a julgamento.